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26 Feb20:46

Prefeitura retira 30 acampamentos improvisados em circuitos do Carnaval

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), tem encontrado abrigos feitos de maneira improvisada por vendedores ambulantes, durante operações rotineiras de fiscalização. São barracas de camping, estruturas feitas com lonas instaladas em áreas públicas como praças e calçadas dos circuitos da folia. Cerca de 30 acampamentos já foram desarticulados nas ruas próximas ao circuito da festa. No carnaval de 2015, foram recolhidas 45 barracas; em 2016, foram 17.

De acordo com o Decreto n° 23.824/13 e as Leis nº 5.503/99 e nº 5.504/99 é terminantemente proibida instalação de qualquer equipamento que não seja aquele que foi licenciado, a exemplo de lonas, placas de qualquer tipo e material, barracas de camping, tendas em via pública. As equipes de fiscalização estão nas ruas e orientam os vendedores sobre a proibição, até o último dia de Carnaval. Caso a determinação da Prefeitura não seja acatada, a estrutura irregular será recolhida.

É comum também identificar a presença de crianças em alguns acampamentos. Os agentes da Semop orientaram os ambulantes a levar os filhos aos abrigos coordenados pela Secretaria de Promoção Social, Esportes e Combate a Pobreza (Semps), distribuídos em quatro pontos da capital baiana, entre os circuitos Dodô e Osmar. Os espaços possuem capacidade total para abrigar até 280 crianças e adolescentes. "Através dos abrigos, a intenção da Prefeitura é oferecer tranquilidade às famílias que estão trabalhando na festa”, destaca Marcus Passos, secretário de Ordem Pública.

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