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08 Feb19:39

Prefeitura promove ações para coibir o trabalho infantil durante o Carnaval

Ambulantes contam com toda estrutura para abrigar os filhos em unidades com profissionais preparados

Para garantir maior comodidade, segurança no trabalho e o cumprimento das recomendações legais por parte dos ambulantes que atuam no Carnaval, a Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) e de Ordem Pública (Semop), mantém uma estrutura que envolve a oferta de centros de convivência e a realização de fiscalizações rotineiras para coibir o trabalho infantil durante a folia. Até esta segunda-feira (8), 3.019 abordagens sociais foram realizadas, cerca de 600 crianças cadastradas e 173 receberam acolhimentos nas unidades municipais. A ação conta ainda com a colaboração de instituições parceiras, como o Ministério Público da Bahia, a Defensoria Pública do Estado e o Conselho Tutelar.

"A ação é realizada por nossos conselheiros tutelares, além de técnicos da Semps e da Semop. Ao identificar flagrantes de trabalho infantil, a primeira medida é tentar sensibilizar os pais de que esta prática está equivocada e que eles aceitem a transferência da criança para um de nossos centros de convivência temporária. Quem não aceita é notificado e é passada a informação de que a criança não pode permanecer no local de trabalho. Em caso de reincidência, a licença será cassada", informa o titular da Semps, Bruno Reis./p>

Ação - Atendendo a uma denúncia, em uma ação conjunta entre a Semps e Semop, com apoio da Guarda Municipal e do Ministério Público, 20 menores com idades entre 3 e 16 anos foram flagrados, na tarde de ontem, em situação de trabalho infantil. "Chegamos ao local e encontramos esses meninos atuando como catadores de latinhas de cerveja. Notificamos os pais e indicamos a todos que deveriam levar os meninos para os centros de convivência, sob o risco de sofrerem penalizações pela infração", disse o supervisor de Prevenção da Violência da Guarda Municipal de Salvador, Ubirajara Azevedo. 

"Realizamos anualmente esse combate ao trabalho infantil nos circuitos da folia, fazendo o cadastro prévio dos profissionais que tenham filhos menores e irão integrar o comércio informal durante o Carnaval, sempre em parceria com a Semop. Vale ressaltar que os centros de acolhimento estão aptos a receber não apenas filhos de ambulantes, como ainda os de cordeiros e demais profissionais que atuam diretamente na festa", explicou a diretora de Políticas Sociais da Semps, Juliana Portela.

Os locais estão aptos a colher crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, e ficam localizadas nos dois principais circuitos da folia. As equipes de abordagem social permanecerão a postos durante todo o Carnaval, identificando tanto flagrantes de trabalho infantil como quaisquer infrações contra este público. "Feita a abordagem e identificada a infração, as crianças são então encaminhadas para os abrigos, onde poderão permanecer em segurança até às 13h da Quarta-feira de Cinzas, quando devem ser retirados pelos pais", detalhou a diretora da Semps. 

Apego e carinho - Os centros de convivência contam com uma equipe formada por educadores, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, todos coordenados por profissionais da Semps. "Esse é um trabalho gratificante. As crianças se apegam aos profissionais em tão pouco tempo, e isso é de grande felicidade para todos nós", explicou Antoniele Salvador, uma das educadoras lotadas no espaço montado no Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, no Centro. 

Antes de ingressarem nas casas, os jovens passam por uma triagem completa e um termo de ingresso é assinado pelo responsável legal. No local os meninos têm acesso a banho, seis refeições diárias, prática de esportes, dança, aprendizado de artes e participam de jogos e brincadeiras adequadas à idade deles. "A interação é tanta que ás vezes muitos insistem em permanecer no acolhimento mesmo com a chegada dos pais", comentou Verônica Cabral, uma das coordenadoras da estrutura montada no Teixeira de Freitas. 

"Desde o ano passado que trago meus filhos para o circuito e os deixo no abrigo da Prefeitura. Dá muita saudade, mas sabemos que não é certo trazer eles para o trabalho. E a estrutura oferecida nestes locais nos deixa mais despreocupadas, pois sabemos que estão sendo bem cuidados e estão seguros", lembrou a ambulante Rosa de Jesus, que mantém uma carrocinha de bebidas no Largo Dois de Julho, no Campo Grande. 

A Semps possui quatro centros de convivência, cada um com capacidade para acolher até 280 crianças, cuja presença nos locais de trabalho dos pais no entorno dos circuitos da festa, bem como sua atividade laboral, são proibidos por lei. Quem descumprir tal recomendação está sujeito a penalidades como a cassação da licença para atuar nos circuitos da festa, e terá de responder legalmente pela infração. As unidades ficam localizadas no Centro de Capacitação Wilson Lins, em Ondina, no Colégio Estadual Senhor do Bonfim, nos Barris, na Creche Calabar e no Colégio Estadual Teixeira de Freitas, em Nazaré. 

Postos avançados - Responsável por cadastrar, fiscalizar e ordenar o trabalho de ambulantes durante o Carnaval, a Semop mantém postos avançados de fiscalização tanto nos circuitos oficiais como na folia realizada nos bairros. A secretária Rosemma Maluf detalhou a atuação da pasta. "Desde o momento do cadastro os ambulantes recebem a recomendação de que é terminantemente proibido o trabalho infantil no comércio informal. Nossa orientação aos agentes de fiscalização é que, ao identificar um menor trabalhando no circuito da festa, notifiquem imediatamente a situação para as equipes da Semps, a quem cabe a condução deste menor às casas de acolhimento". Segundo a secretária, a fiscalização em torno deste tema ocorre de rotineiramente em todos os locais onde há movimentação carnavalesca. 

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