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11 Feb19:56

Prefeitura dá 10 dias para desmontagem de estruturas do Carnaval

Com o fim do Carnaval é hora de retomar a rotina. Todas as estruturas montadas para atender às necessidades do período carnavalesco, como camarotes, praticáveis, arquibancadas e palcos devem ser desmontados a partir desta quinta-feira (11). Todos os camarotes foram notificados pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), atendendo a regulamentação do Decreto Municipal 20.505/2009. O prazo para finalização do processo é de dez dias.

“Os proprietários dos camarotes têm até dez dias úteis para fazer a desmontagem das estruturas que foram instaladas para o Carnaval. Caso este prazo seja descumprido, a Sucom emitirá uma multa para o espaço, que neste caso é diária.”, orientou Murilo Aguiar, diretor de Fiscalização da Sucom.

O processo já foi iniciado desde a Quarta-feira de Cinzas. Equipes da Sucom estão realizando fiscalizações diárias para acompanhar a desmontagem dos equipamentos. Quem não cumprir a determinação pagará multa correspondente a R$2.242,87 por dia de atraso. Em casos de danificação do patrimônio público, os responsáveis pelas estruturas devem se responsabilizar pela reparação imediata. Do contrário a Prefeitura realiza o reparo e cobra posteriormente pelo serviço, acrescendo 30% do valor gasto.

Vale lembrar que as atividades não podem atrapalhar o trânsito ou obstruir passagem de pedestres. As empresas devem garantir a sinalização dos espaços das áreas de trabalho. Agentes da Sucom realizarão o monitoramento não só para garantir o prazo, bem como para assegurar que tudo ocorra dentro da normalidade.

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