Prefeitura de Salvador
PROGRAMAÇÃO
patrocinador
oficial
21 Feb21:01

Operação fiscaliza cumprimento de direitos do consumidor durante Carnaval

Visando garantir os direitos dos cidadãos já previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), será realizada no período do Carnaval uma série de inspeções em estabelecimentos localizados nos circuitos da festa com intuito de inibir irregularidades e o descumprimento das normativas. A ação vai tentar evitar possíveis vícios de comerciantes como a venda de produtos com prazo de validade vencido ou sem etiqueta de preço afixada e itens mal acondicionados. A Operação Carnaval, que tem caráter educativo e fiscalizatório, será realizada por agentes do Setor de Fiscalização (Sefis), através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).

Para a operação, serão instalados quatro postos de atendimento ao cidadão, localizados estrategicamente na Rua Chile e no Campo Grande, abertos das 8h às 18h; na Barra e em Ondina, com funcionamento das 8h às 23h. Através destes postos, será possível esclarecer dúvidas sobre leis consumeristas e solicitar orientações. Já no Elevador Lacerda funcionará, de 23 a 28 de fevereiro, das 8h às 18h, um balcão com função educativa.

Em operação semelhante realizada no Carnaval do ano anterior, foram realizadas 704 vistorias a estabelecimentos comerciais, 478 atendimentos no balcão itinerante educativo e lavrados 11 autos de infração.

© 2017, Prefeitura de Salvador.