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28 Feb19:47

Observatório Racial quer inibir práticas de desrespeito aos direitos humanos

Cento e vinte profissionais estão atuando nos circuitos até terça-feira das 13 às 17 horas

Os 120 profissionais do Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher estão atuando até terça-feira (28), das 13 às 21 horas, na unidade central de observação instalada no Campo Grande, e em cinco mirantes localizados na Casa de Itália, praças da Piedade e Castro Alves (Circuito Osmar), Barra Center e Largo do Camarão (Circuito Dodô). A iniciativa é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), e conta com a parceria de órgãos municipais e entidades do setor.

A titular da Semur, Ivete Sacramento, ressalta que o principal objetivo do Observatório é inibir práticas de desrespeito aos direitos humanos com foco na coleta de dados sobre discriminação racial, comunidade LGBT e violência contra a mulher. “São essas informações que irão subsidiar a elaboração de políticas públicas que possam aprimorar o Carnaval”, revela. Algumas iniciativas como o programa de acolhimento para os filhos de ambulantes que trabalham durante o Carnaval e a fiscalização da Lei Antibaixaria foram baseadas em estatísticas fornecidas pelo Observatório, lembrou a secretária. 

Preferências - “Nesses dias de Carnaval, temos notado visualmente que a população LGBT prefere estar no circuito Barra/Ondina, que este ano ganhou da Prefeitura patrocinador exclusivo e programação especial no Beco das Cores (antigo Beco da Off)”, revela Ivete Sacramento.

No que se refere à comunidade LGBT, ao irem para as ruas, os observadores consideram como este grupo se comporta, se os locais onde ficam oferecem segurança, limpeza, infraestrutura adequada, e se os foliões com esse perfil sofrem algum tipo de agressão – física, verbal ou psicológica.

De acordo com a Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) – que coordena o tema Violência contra a Mulher no Observatório -, as agressões mais comuns contra o sexo feminino são ofensas verbal, moral e desrespeito à Lei “Antibaixaria” – proibição de execução de músicas ou coreografias que incentivam a violência ou expõem as mulheres a constrangimentos. O trecho onde há mais ocorrências é Barra/Ondina.

A orientação aos 120 observadores que atuam nas ruas é que não interfiram na cena, fazendo apenas anotações em formulários específicos, que são entregues ao final de cada dia à coordenação central. Essas informações são analisadas, digitadas e uma vez processadas são transformadas em dados estatísticos.

A diretora de Políticas para Mulheres da SPMJ, Rita Moinho, esclarece que no formulário do tema Violência contra a Mulher, por exemplo, há informações como grupo étnico do agressor e agredida, faixa etária, sexo e o status (folião, pipoca, cordeiro, entre outros).

Loreta Valadares - Com a campanha “No Carnaval não vale tudo. Violência contra a Mulher não é fantasia”, a SPMJ tem como aliado o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares, nos Barris, que está funcionando das 8 às 17h, em esquema especial para atender vítimas. A Prefeitura disponibiliza também a Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração Irmã Dulce, que atende mulheres em situação de violência que registraram boletim de ocorrência e manifestaram a necessidade de se afastar do agressor.

Este ano há um grupo especializado em observar os blocos afros e afoxés, patrimônios imateriais de Salvador. Segundo Ivete Sacramento, a proposta é que com base nos dados coletados seja elaborado o Programa de Revitalização dos Afoxés no Carnaval 2018 a 2020.

“Estamos observando as condições ideais dos desfiles dos afoxés em 2017 para que a Prefeitura possa colaborar e promover essa revitalização tão importante culturalmente”, analisa a secretária. Ela pontua que este ano, emergencialmente, a Prefeitura apoiou cerca de 80 entidades afros para que pudessem participar do Carnaval.

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